PROMOTOR PEDE IMPUGNAÇÃO DE 260 CANDIDATOS EM SETE CIDADES
Sete cidades da região de São Raimundo Nonato tiveram todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador impugnados. As impugnações, no total de 260, foram pedidas pelo promotor João Batista de Castro, titular da 13ª e 95ª Zona Eleitoral, em São Raimundo Nonato. O número atinge 100% dos candidatos inscritos nas sete cidades em que o promotor atua: Anísio de Abreu, Jurema, Bonfim do Piauí, Várzea Branca, Fartura do Piauí, Dirceu Arcoverde e São Braz do Piauí, que compreendem a 95ª Zona Eleitoral.
Do total de processos julgados pelo juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 93ª Zona Eleitoral, 17 são contra candidaturas a prefeito e 208 contra as candidaturas a vereador. Documentação irregular foi a principal causa das impugnações, segundo o promotor. “A Lei estabelece que o candidato apresente uma série de documentos no momento da inscrição. Porém, todos os candidatos desses municípios apresentaram alguma irregularidade.
Principalmente, em relação a quitações eleitorais e às certidões cartorárias, que apontam se o candidato já cometeu algum crime ou improbidade administrativa”, diz João Batista.
Além das certidões, pelo menos 30 candidatos não apresentaram documentação convincente quanto à escolaridade. Nestes casos, o impasse foi resolvido com um teste para comprovar a alfabetização – e apenas dois não foram aprovados. De acordo com o promotor João Batista, dos processos julgados até agora que foram em favor dos candidatos, a promotoria apresentou recurso contra dez deles. “Na ação de impugnação, o juiz atuou diferente do nosso julgamento. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral apresentou recursos, que ainda deveram ser julgados. Se o resultado for em nosso favor, os candidatos ainda podem recorrer e a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral”, explica.
Nenhum das candidaturas foram impugnadas por problemas em relação à Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, esse processo demanda mais tempo, rigor e requer a análise de uma documentação muito maior. Diário do Povo
